O governo da Guiana enviou hoje policiais e militares do exército para investigar uma denúncia a respeito de uma série de explosões ocorrida na fronteira com a Venezuela. As primeiras informações que chegaram a Georgetown dão conta que Caracas teria mandado tropas para destruir duas dragas utilizadas em garimpo de ouro. O governo agora investiga se a detonação foi realizada no rio Wenamú, fronteira natural dos países, ou no rio Cuyuní, na Guiana.
Uma nota da Agência de Informação da Guiana (GINA) afirma que as embarcações foram destruídas ontem, às 09:30h da manhã, com a detonação de explosivos C-4. De acordo com o informe, não havia pessoas nas dragas e os barcos já estariam fora de operação antes mesmo das explosões. Às 10:45h, dois helicópteros venezuelanos teriam sobrevoado, sem autorização, o local. Um novo vôo foi realizado às 13:00h. A tropa, formada por 36 soldados, seria comandada por um general.
Mais uma vez, Chávez. A polêmica da semana foi o qüiproquó entre o líder venezuelano e o rei espanhol, ocorrido sábado, na reunião de cúpula de países ibero-americanos, em Santiago do Chile. Cansado de ouvir as críticas de Chávez em relação ao ex-presidente José Maria Aznar e ao atual presidente José Luis Zapatero, a autoridade real resolveu dar um pito no presidente.
Considerações políticas à parte, vale conferir algumas matérias sobre o incidente diplomático. Eu separei algumas:
Abaixo, a nota da da Telecinco, da Espanha.
E esta é a da CNN, dos EUA.
Aproveitando a confusão, internautas criaram novas versões, cada qual com um toque especial de edição:
Este semana foi notícia a manifestação de estudantes venezuelanos contrários ao projeto de reforma da constituição de 1999. Na Universidade Central da Venezuela (UCV), uma das mais importantes do país, onze pessoas ficaram feridas quando retornavam de um dos protestos. Segundo o jornal El Universal, três estudantes foram baleados, cinco tiveram politraumatismo e três sofreram asfixia.
Em Mérida, os protestos resultaram em quatro policiais e dois jornalistas feridos. Dentre os repórteres, um correspondente da RCTV Internacional.
O projeto de reforma foi aprovado no congresso com 161 votos a favor e seis abstenções. Dos 69 artigos modificados, 33 foram propostos pelo presidente Hugo Chavez. No dia 02 de dezembro, os venezuelanos irão referendar os novos artigos.
O que traz a grande polêmica para a mídia aqui no Brasil é o artigo 230, que permite a reeleição e amplia o mandato presidencial de seis para sete anos. Um olhar mais detalhado sobre o projeto revela outros aspectos da nova Carta Magna que será colocada ao crivo dos venezuelanos.
*O título deste post é uma referência ao livro “A Venezuela que se inventa” de Gilberto Maringoni.
O artigo 115 é um dos pilares da nova ordem no país, pois muda a configuração da propriedade privada na Venezuela:
(Art.115 antigo) É garantido o direito de propriedade. Toda a pessoa tem o direito ao uso, gozo, desfrute e disposição de seus bens. A propriedade será submetida a contribuições, restrições e obrigações que estabeleça a lei com fins de utilidade pública ou interesse geral. Só devida à utilidade pública ou interesse social, mediante sentença firma e pagamento oportuno de indenização justa, poderá ser declarada a expropriação de qualquer classe de bens.
(Art. 115 novo) São reconhecidas e garantidas as diferentes formas de propriedade. A propriedade pública é aquela que pertence aos entes do Estado; a propriedade social é aquela que pertence ao povo em seu conjunto e às futuras gerações, e poderão ser de dois tipos: a propriedade social indireta quando é exercida pelo Estado em nome de comunidade e a propriedade social direta, quando o Estado a assina, …, constituindo-se assim uma propriedade comunalou uma ou várias cidade, constituindo-se assim em propriedade cidadã; A propriedade coletiva é pertencente a grupos sociais ou pessoas, para seu aproveitamento, uso em gozo comum , podendo ser de origem social ou de origem privado, a propriedade mista é conformada pelo setor público,social, coletivo e provado em distintas combinações.
A propriedade privada é aquela que pertence a pessoas físicas ou jurídicas ou que se reconhece sobre bens de uso, consumo e meios de produção legitimamente adquiridos.
O artigo 307 “proíbe o latifúndio, por ser contrário ao interesse social”. Na constituição de 1999, o texto apenas se referia ao latifúndio como contrário ao interesse social. A reforma delega à lei específica como e em quais condições será feita a expropriação dos latifúndios.
O artigo 152 insere a prática anti-imperialista na lógica da política externa:
Das Relações Internacionais – a política externadeverá orientar-se de forma ativa para a configuração de um mundo pluripolar, livre da hegemonia de qualquer centro imperialista, colonialista ou neo-colonialista.
Do Presidente
O artigo 225 concentra os poderes do presidente, que agora pode contar com mais vice-presidentes:
Do poder executivo nacional
O presidente pode designar o primeiro vice-presidente ou os vice-presidentes que julgar necessário.
